Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Segora Pro ("Plataforma"), voce concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso nao concorde, nao utilize a Plataforma. A Segora Pro e um software de gestao de Seguranca e Saude do Trabalho (SST) destinado a profissionais e empresas do setor.

2. Descricao do Servico

A Segora Pro oferece ferramentas para gestao de SST, incluindo emissao de ASO, geracao de PGR, LTCAT, PCMSO, controle de eSocial, gestao de treinamentos, EPIs/EPCs, riscos psicossociais e emissao de certificados. O acesso a funcionalidades especificas depende do plano contratado pelo usuario.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma, o usuario deve criar uma conta fornecendo informacoes verdadeiras e completas. O usuario e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Obrigacoes do Usuario

• Utilizar a Plataforma em conformidade com a legislacao vigente
• Fornecer dados corretos e atualizados sobre empresas e funcionarios
• Nao compartilhar credenciais de acesso com terceiros nao autorizados
• Nao utilizar a Plataforma para fins ilicitos ou nao autorizados
• Manter backup de seus dados quando necessario

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo da Plataforma, incluindo codigo-fonte, design, logotipos, textos e funcionalidades, sao de propriedade exclusiva da Segora Pro. E vedada a reproducao, distribuicao ou modificacao sem autorizacao previa por escrito.

6. Pagamentos e Assinaturas

Os planos pagos sao cobrados conforme o periodo contratado. O usuario pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa. O acesso ao plano permanece ativo ate o final do periodo ja pago. Reembolsos serao avaliados caso a caso.

7. Disponibilidade do Servico

A Segora Pro se empenha em manter a Plataforma disponivel 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podem ocorrer interrupcoes para manutencao programada ou por motivos de forca maior. A Segora Pro nao se responsabiliza por indisponibilidades temporarias.

8. Limitacao de Responsabilidade

A Plataforma e uma ferramenta auxiliar para gestao de SST. A responsabilidade tecnica pelos documentos gerados (ASO, PGR, LTCAT, PCMSO etc.) permanece com o profissional habilitado que os emite. A Segora Pro nao substitui o julgamento profissional e nao se responsabiliza por erros decorrentes de dados incorretos inseridos pelo usuario.

9. Modificacoes nos Termos

A Segora Pro reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou notificacao na Plataforma. O uso continuado apos as alteracoes implica aceitacao dos novos termos.

10. Contato

Para duvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@segorapro.com.